♥ Coração de Estudante ♥: Estudantes da UFMG questionam cobrança de taxa na Justiça

Estudantes de nove cursos da Universidade Federal de Minas Gerais questionam na Justiça a cobrança da contribuição para o fundo de bolsas, uma taxa semestral exigida para a renovação de matrícula.

Alguns estudantes conseguiram suspender a cobrança com liminares, masreceberam cartas da reitoria. O documento assinado pela reitoria da universidade diz que a inadimplência poderia levar ao cancelamento do
registro do aluno na universidade. "A gente que estuda em uma universidade pública e gratuita tem o direito de estudar de graça", diz Pavlova Rocha, aluna do sétimo período de engenharia civil que também recebeu a carta.

Eduardo Garcia reclama que quem entrou na Justiça teve bloqueado o acesso aosistema de informações acadêmicas na internet. Sem ele não foi possível, por exemplo, se matricular nas matérias opcionais. "Uma cobrança que fere a constituição e está descumprindo ordens judiciais já impostas".

A diretora do setor de matrículas, Ana Lúcia Diniz, diz que a universidade vai obedecer a ordem da Justiça que proíbe o desligamento dos inadimplentes., mas diz que a UFMG não abre mão de receber as taxas em
atraso. "A universidade através de seu estatuto determina a obrigatoriedade da cobrança para efetuar a matrícula. E é isso que este departamento faz", diz Ana Lúcia.

A taxa é obrigatória e, segundo a UFMG, financia moradia, alimentação e assistência à saúde de estudantes carentes. O principal argumento contra a cobrança é que este tipo de gasto também deveria ser bancado pelo governo.

"A questão fundamental não é o preço, mas sim a defesa da universidade pública gratuita de qualidade, que é um direito constitucional", diz Leandro Faria, tesoureiro do DCE da UFMG.

"É importante para os alunos carentes da instituição que tenham a possibilidade de ter benefícios da Fump para estudar aqui", afirma Ana Lúcia.

Segundo a Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump), foram arrecadados no ano passado quase R$ 10 milhões com o fundo de bolsas e o dinheiro beneficiou 5.058 alunos da UFMG em 2007.